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74 anos da instituição do voto feminino
Até
1930 as mulheres não podiam participar
do processo democrático. A mudança
ocorreu com a aprovação no Senado
do projeto de lei sobre o tema, mas, com a Revolução,
as atividades parlamentares foram suspensas e,
somente em fevereiro de 1932, o voto feminino
foi promulgado.
A história mudou e a participação
da mulher passou a ser decisiva, sendo que já
representam 51,7% do eleitorado nacional, segundo
dados do Tribunal Superior Eleitoral. Neste mês
de novembro, comemoramos 74 anos do Dia da Instituição
do Direito e Voto da Mulher, e por isso, quero
homenagear a memória de duas paulistanas:
Berta Maria Júlia Lutz - filha do famoso
cientista Adolfo Lutz, que liderou o movimento
decisivo para a aprovação do Novo
Código Eleitoral, em 1932 - e da médica
e primeira mulher eleita deputada federal por
São Paulo em 1934, Carlota Pereira de Queirós,
fundadora da Academia Brasileira de Mulheres Médicas.
Carlota Pereira de Queirós nasceu em 1892
e formou-se em Medicina. Em 1933, elegeu-se deputada
por São Paulo para a Assembléia
Nacional Constituinte. Sua participação
política começou durante a Revolução
Constitucionalista de 32, quando organizou um
grupo de assistência médica aos combatentes
feridos, comandando centenas de mulheres. O primeiro
projeto sobre a criação de Serviços
Sociais no país foi de autoria da parlamentar.
Berta Lutz nasceu em 1894, formando-se em Zoologia,
sendo uma pioneira de sua época. Em 1919,
tornou-se secretária do Museu Nacional
do Rio de Janeiro, fato de grande repercussão
porque o acesso das mulheres ao funcionalismo
público era restrito. Em 1922, representou
o Brasil na Assembléia Geral da Liga das
Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos
e foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.
Em 1936, assumiu a cadeira de deputada na Câmara
Federal.
Carlota convidou Berta, que na época defendia
os direitos jurídicos da mulher para trabalharem
em conjunto na Constituinte de 34. Entre os projetos
apresentados, propuseram: a regulamentação
do trabalho feminino, a igualdade salarial e a
proibição de demissão em
razão de gravidez.
Mas, na época, não havia consenso
entre as bancadas dos partidos e muitas restrições
foram impostas à emancipação
feminina até chegarmos aos dias de hoje.
No entanto, a semente do trabalho dessas mulheres,
entre outras mais que ingressaram na luta, tornou
o sonho da participação feminina
no processo democrático uma realidade.
Relembrar a história de Berta e Carlota,
no dia de hoje, é a forma que temos de
reconhecer a atuação decisiva delas
para garantir a igualdade de direitos entre brasileiros
e brasileiras.
Haifa
Madi é deputada estadual e coordenadora
do PDT no Litoral Paulista
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