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Dia Mundial de Combate à Gravidez na Adolescência
O
dia 26 de setembro deve ser lembrado como um alerta
para os jovens: é o dia Mundial da Prevenção
da Gravidez na Adolescência, que neste ano
traz o tema “Sua Vida Sua Voz”. A
data é promovida por organizações
não governamentais e sociedades médicas
internacionais em mais de 70 países da
Europa, América Latina e Ásia.
A medida é necessária
para discutirmos essa questão com toda
a sociedade, uma vez que é um problema
mundial de saúde pública que atinge
principalmente a classe social mais carente e
de menor escolaridade. Estima-se que de 20% a
25% do total de mulheres gestantes sejam adolescentes.
Registra-se com isso, uma média anual no
Estado de São Paulo superior a 100 mil
casos de gravidez precoce atendidas pelo SUS,
em hospitais públicos ou filantrópicos.
Após o parto não há conhecimento
algum do destino dessas mães e das crianças.
Este quadro precisa ser revertido o mais rápido
possível evitando conseqüências
desastrosas para a sociedade.
Além dos riscos biológicos para
a mãe e para a criança, a gravidez
na adolescência também traz transtornos
emocionais e econômicos para os núcleos
familiares onde ela ocorre. A interrupção
do processo de formação do indivíduo
_ que é obrigado a deixar a escola e é
excluído do mercado de trabalho _ e a falta
de apoio da família e dos amigos, são
alguns dos dilemas que os adolescentes são
obrigados a enfrentar quando se vêem à
espera de um filho não planejado. Embora
em algumas cidades os casos tenham diminuídos,
ajudando a puxar os indicadores para baixo, os
números em todo o país ainda são
altos.
Uma ação estratégica para
combater esse problema em nosso Estado foi criada
por intermédio da lei 12.732/2007, de minha
autoria, que já foi sancionada e aguarda
a regulamentação do governo estadual,
que institui um Programa de Orientação
em Saúde e Atendimento Social à
Gravidez Precoce e Juvenil destinado as Crianças,
Adolescentes e Jovens Gestantes. O objetivo é
dar orientação sobre saúde
da mulher e da criança, direitos e outros
assuntos de interesse às gestantes e seus
familiares concomitantemente ao acompanhamento
médico regular nas unidades do Sistema
Único de Saúde – SUS que realizarão
o encaminhamento social das gestantes e mães
atendidas em órgãos e entidades
coligadas ao programa, para o suprimento de necessidades
básicas de alimentação, moradia,
educação, instrução
profissional, emprego e outros.
A nova lei torna obrigatório o cadastro
de crianças, adolescentes e jovens em estado
de gestação que utilizem o atendimento
do SUS em unidades hospitalares. O arquivamento
de prontuários individualizados em que
constem dados pessoais, econômicos, escolaridade,
condições de moradia e de saúde
física e mental das jovens mães.
Dessa forma, o governo poderá alimentar
um banco de dados que auxiliará a realização
de estudos estatísticos e o encaminhamento
social das gestantes aos projetos voltados à
educação, instrução
profissional, assistência social e outros.
É
fundamental que cada Prefeitura adéqüe-se
a nova lei para que, em breve, possamos garantir
um futuro seguro para nossas crianças e
jovens, a partir do planejamento familiar, e que
além do acesso a informação
e orientação em saúde, nossos
jovens possam ter o apoio não só
dos setores públicos, mas dentro de suas
próprias famílias, uma vez que o
seio familiar é fundamental para garantir
um desenvolvimento físico e emocional saudável
a todo ser humano.
Haifa Madi é deputada estadual PDT-SP
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