Gravidez na Adolescência

A gestação na adolescência é um problema mundial de saúde pública que atinge principalmente a classe social mais carente e de menor escolaridade. Estima-se que de 20% a 25% do total de mulheres gestantes sejam adolescentes. Registra-se com isso, uma média anual no Estado de São Paulo superior a 100 mil casos de gravidez precoce atendidas pelo SUS, em hospitais públicos ou filantrópicos. Após o parto não há conhecimento algum do destino dessas mães e das crianças. Este quadro precisa ser revertido o mais rápido possível evitando conseqüências desastrosas para a sociedade.

Certamente, não podemos nos omitir e precisamos atuar na raiz de um dos mais graves problemas do país, a falta de planejamento familiar, que mais tarde, formam os gargalos no atendimento público principalmente nas áreas da Saúde, Educação, Habitação, na falta de empregos formais e, infelizmente, em alguns casos, aumentando os índices de criminalidade.

Além dos riscos biológicos para a mãe e para a criança, a gravidez na adolescência também traz transtornos emocionais e econômicos para os núcleos familiares onde ela ocorre. A interrupção do processo de formação do indivíduo _ que é obrigado a deixar a escola e é excluído do mercado de trabalho _ e a falta de apoio da família e dos amigos, são alguns dos dilemas que os adolescentes são obrigados a enfrentar quando se vêem à espera de um filho não planejado.

Acredito que é necessário agir com coragem e sem falso moralismo em duas frentes: a primeira, trabalhando a conscientização e levando informação aos jovens e aos pais, a partir da própria escola e dos postos de saúde. Para se ter uma idéia, pesquisa realizada em São Paulo, com jovens entre 12 e 24 anos, indicou que 30,2% tiveram sua primeira relação sexual entre 13 e 15 anos. Desses mesmos adolescentes, 70% responderam que nunca usavam camisinha e apenas 11% afirmaram tê-la usado na última relação. A segunda frente deverá implantar um acompanhamento para o atendimento social dessas mães e das crianças que estão por nascer.

Diante desse problema, apresentei um projeto de lei na Assembléia Legislativa criando um Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes. O objetivo é dar orientação sobre saúde da mulher e da criança, direitos e outros assuntos de interesse às gestantes e seus familiares concomitantemente ao acompanhamento médico regular nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS que realizarão o encaminhamento social das gestantes e mães atendidas em órgãos e entidades coligadas ao programa, para o suprimento de necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, instrução profissional, emprego e outros.

A nova lei, se aprovada, tornará obrigatório o cadastro de crianças, adolescentes e jovens em estado de gestação que utilizem o atendimento do SUS em unidades hospitalares. O arquivamento de prontuários individualizados em que constem dados pessoais, econômicos, escolaridade, condições de moradia e de saúde física e mental das jovens mães. Dessa forma, o governo poderá alimentar um banco de dados que auxiliará a realização de estudos estatísticos e o encaminhamento social das gestantes aos projetos voltados à educação, instrução profissional, assistência social e outros.

*Haifa Madi é deputada estadual e coordenadora do PDT no litoral paulista
e-mail: haifamadi@al.sp.gov.br