Projeto de lei de Haifa é aprovado

Assembléia cria programa de orientação em saúde e atendimento social para gestantes menores e crianças

 

A Assembléia legislativa de São Paulo aprovou em (11/09) projeto de lei da deputada estadual Haifa Madi (PDT) que cria um o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes. O PL 403/2007 que foi remetido para obter a sanção do governador, visa criar um cadastro das gestantes menores de 21 anos que forem atendidas pelo SUS, para uma avaliação do risco social da mãe e da crianças e encaminhamento para programas públicos que garantam as condições mínimas de sobrevivência de ambos, como moradia, alimentação, atendimento médico, emprego para a mãe, vaga em creche e, posteriormente, escola para a criança até que esta cumpra o ensino básico obrigatório.

Haifa Madi explica que além dos riscos biológicos para a mãe e para a criança, a gravidez na adolescência também traz transtornos emocionais e econômicos para os núcleos familiares onde ela ocorre. “A interrupção do processo de formação do indivíduo _ que é obrigado a deixar a escola e é excluído do mercado de trabalho _ e a falta de apoio da família e dos amigos, entre outros, são alguns dos dilemas que os adolescentes são obrigados a enfrentar quando se vêem à espera de um filho não planejado”.

Por isso, a deputada estadual, que também atua como coordenadora de Mulheres do PDT Baixada Santista, além do projeto de lei, lançou uma campanha para alertar pais e adolescentes, somando esforços com a iniciativa do governo. “Não podemos nos omitir. Os jovens precisam de diálogo com as famílias e de informação. Somente assim, poderemos fazer com que essa realidade mude. Os pais não devem fechar os olhos para esse problema. Por ano, são 100 mil casos de gestantes entre 10 e 20 anos somente no Estado de São Paulo”.A campanha conta com 100 mil folders que serão distribuídos para adolescentes em escolas públicas em toda a Baixada Santista. Mais informações pelo telefone (13) 3384-2882.

 

 
   
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