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26/03/2010 Projeto de lei
253/2010
Torna obrigatória a afixação
de advertência aos portadores de doença
celíaca ou síndrome celíaca
quanto à presença de glúten
nos produtos alimentícios comercializados
pelos estabelecimentos varejistas localizados
no território do Estado. Haifa Madi
11/09/2009
Projeto de lei 787/2009
Institui um plano de ação para a
divulgação de informações
sobre a hepatite e suas formas de contágio
e de prevenção, nas dependências
de próprios da Administração
pública direta, autárquica e fundacional
do Estado. Haifa Madi
02/04/2009
Projeto de lei 192/2009
Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento
e Prevenção do Contágio de
Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais
de salões de beleza e estabelecimentos
congêneres. Haifa Madi
06/02/2009 Projeto de lei
33/2009
Altera a redação do § 1º
do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001,
que cria o Índice Paulista de Responsabilidade
Social. Haifa Madi -
06/06/2008 Projeto de lei
396/2008
Institui o "Dia do Islamismo". Haifa
Madi
19/03/2008 Projeto de lei
167/2008
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar leitos
e equipamentos hospitalares para a realização
de internações e exames laboratoriais
nas unidades de saúde, filantrópicas
e municipais do Litoral Paulista. Haifa Madi
14/12/2007 Projeto de lei
1419/2007
Inclui no calendário turístico do
Estado a "Procissão de Corpus Christi",
em Guarujá. Haifa Madi
14/12/2007 Projeto de lei
1418/2007
Inclui no calendário turístico do
Estado a "Festa de Nossa Senhora de Fátima",
em Guarujá. Haifa Madi
14/12/2007 Projeto de lei 1417/2007
Inclui no calendário turístico do
Estado a "Festa do Santo Amaro", em
Guarujá. Haifa Madi
07/09/2007 Projeto de lei
942/2007
Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos
profissionalizantes nas unidades de ensino médio
público do litoral paulista. Haifa Madi
03/07/2007 Projeto de lei 656/2007
Altera a redação do artigo 1º
Lei nº 3.201, de 1981, que dispõe
sobre a parcela, pertencente aos municípios,
do produto da arrecadação do ICMS.
Haifa Madi
22/05/2007 Projeto de lei
456/2007
Inclui no calendário turístico do
Estado a "Prova dos 10km Tribuna FM",
em Santos. Haifa Madi
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